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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Furto. Prova. Crime de bagatela. Reincidência. Não-reconhecimento.
Furto. prova. crime de bagatela.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:45
Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal
Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:58
TJRO nega liberdade a acusado de furto
A defesa valeu-se da Lei 12.343/2011 para pedir a liberdade do acusado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:42
Furto qualificado. Concurso de pessoas.
Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Penal e processual - furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:05
SP proíbe a venda de banana por dúzia
Decreto do governador José Serra determina que fruta seja vendida apenas por quilo. Quem desobedecer a lei terá de pagar multa que varia de R$ 297,60 a R$ 297.600.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:33
Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva
Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Furto qualificado por escalada.
Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Furto Qualificado
Falta de intimação do decreto condenatório. Supressão de instância. Demora na prolação da nova sentença. Fundamento superado. Decisão já proferida. Apelação em liberdade. Prisão em flagrande. Réu preso durante toda a instrução do processo. Maus antecedentes. Reincidência. Efeito da condenação. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:50
Negada liberdade a acusado de tentativa de furto a caixas eletrônicos e homicídio
A prisão foi mantida até que outras informações sobre o caso sejam enviadas pela juiz de 1º grau
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:40
Crime praticado por policial militar no exercício de suas funções.
Peculato-furto. Materialidade e autoria delitivas caracterizadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:02
Penal. Furto privilegiado.
Opção pela redução da pena privativa em detrimento da substituição da reclusão pela detenção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Furto tentado.
Furto tentado. Art. 155, caput, combinado com art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Apelação interposta fora do prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Furto tentado. Crime impossível.
Vigilância em estabelecimento comercial. Absolvição.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:45
Aluno é condenado a indenizar professora
morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter arremessado uma casca de banana sobre ela
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Furto.
Ré que, aproveitando-se da ausência de vigilância da vítima, que fazia compras, subtrai sua bolsa, contendo diversos objetos, documentos e dinheiro, e foge em seguida, sendo detida algum tempo depois pelo segurança da loja somente naposse da bolsa e de parte do numerário subtraído.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em habeas corpus liberatório.
Furto qualificado. Prisão em flagrante delito.